O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, defende a aplicação do sistema inglês, quando questionado sobre a expropriação para obra admitida no novo regime de reabilitação urbana.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, defende a aplicação do sistema inglês, quando questionado sobre a expropriação para obra admitida no novo regime de reabilitação urbana. «Em vez de tirarem os prédios às pessoas, adoptem o sistema inglês, em que os condados tomam conta das casas, fazem obras e arrendam e ao fim de cinco anos devolvem os edifícios aos proprietários». Além disso, o mesmo responsável, em entrevista à Lusa, defendeu que o rendimento dos inquilinos não deveria ser tido em conta para a definição do preço da renda, uma vez que «o que está em causa é a casa. Se o inquilino depois não tem dinheiro para pagar deve receber um subsídio de renda que complete o valor», afirmou. De acordo com os dados apurados até final de Janeiro, no total foram entregues230 pedidos de subsídios de renda, mas apenas 55 foram efectivamente atribuídos. «Queremos fazer obras, mas não é com as rendas baixas que se consegue recuperar», afirmou o presidente da ANP, sublinhando que o novo regime de reabilitação urbana «até agora não deu qualquer resultado». «Há 326 000 edifícios a precisar de obras urgentes e em 2009 o Instituto de Habitação apenas comparticipou a recuperação de cerca de 300. Isto é uma gota de água no oceano», sublinhou. De acordo com dados do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), em três anos e meio de NRAU entraram 12 909 processos para actualização de renda, mas destes em apenas 7626 foi efectivamente pedida a avaliação fiscal do imóvel, essencial para calcular o aumento da renda. Os números estão bem longe dos primeiros objectivos traçados pelo Governo de actualizar 20 000 contratos antigos logo no primeiro ano de funcionamento do NRAU.

Data: 25 de Fevereiro de 2010